domingo, 1 de abril de 2012

Jusnaturalismo

"Os seres particulares inteligentes podem ter leis que eles próprios elaboraram; mas possuem também leis que não elaboraram. Antes de existirem seres inteligentes, eles eram possíveis; possuíam, portanto, relações possíveis e, consequentemente, leis possíveis. Antes da existência das leis elaboradas,havia relações de justiça possíveis. Dizer que não há nada de justo ou de injusto além daquilo que as leis positivas ordenam ou proíbem é dizer que antes de se traçar o círculo todos os rais não são iguais." (O Espírito das Leis - Montesquiéu).
Bem, nunca consegui imaginar um noção, por exemplo, de Justiça fora do homem, na Natureza. Para mim, não havia Justiça na Natureza. As relações naturais se davam ao acaso, podíamos até mesmo falar de equilíbrio, mas não de Justiça. Qual a Justiça que há em um animal devorar o outro para que se alimente? Qual a justiça que há em um macaco, por exemplo, ter como refeição os ovos de um pássaro? Não havia Justiça, e sim alguma forma de equilíbrio natural. Na faculdade quando abordávamos os professores a respeito do que era Jusnaturalismo, cada qual tinha um resposta confusa, normalmente comemçando por "existem duas teorias", etc. Qual não foi minha surpresa ao me deparar com o mais inteligente exemplo de Jusnaturalismo no excerto de Montesquiéu acima!!! Um belo conceito, sobre justiça possível, leis possíveis, já que havia seres humanos possíveis. A questão da possibilidade foi mais bem trabalhanda no século passado pelos existencialistas. É inegável a existência do campo das possibildades, e dentro deste campo tudo o que há nele é meramente uma relação de possibilidade com as coisas. Assim, Montesquiéu, muito antes já havia se dado conta desta relação do ser humano, e mesmo na ausência da vida inteligente neste planeta, de uma certa Justiça já dando à luz, da Justiça Natural. Eu não poderia dar prosseguimento à leitura do livro O Espírito das Leis sem antes fazer este pequeno comentário a respeito da passagem citada. Mas para mim, a inteligência deste pensador já está mais que fundamentada. Retornaremos ao livro...

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