quinta-feira, 5 de abril de 2012

Evolução do Direito

É interessante notar como tudo no Direito parece assim ter uma certa lógica, não digo que seja justo, mas que tem uma certa razoabilidade. Obviamente, a sentença de um Juiz pode parecer à primeira vista um tanto quanto exagerada, ou ainda tênue demais diante do caso em questão. Mas, observando bem os critérios e os requisitos que o levou a tomar tal decisão, acabamos por manter um acordo não muito longe do que o próprio juiz convencionou para o caso. Para quem está de fora é muito fácil dar opiniões extravagantes e normalmente infundadas. É que mesmo as decisões magistrais não são assim a esmo, seguem uma formalidade lógica. Também, diante dos códigos, é possível a observância da interrelação de seus dispositivos, os quais muitas vezes fomentam o aparecimento dos princípios que vem posteriormente sombrear futuras decisões e mesmo orientar na elaboração de futuras leis.
O Direito não foi algo criado a partir de uma decisão de um determinado grupo de pessoas, mas sim uma necessidade social, que já passou por vários processos até chegar na idéia que temos atualmente, ainda não isenta de falhas, certamente, mas a cada dia se esmerando na busca de uma Justiça mais justa, se me permitem a redundância. Com efeito, herdamos traços fortes do Direito Romano, clonamos em alguns aspectos constituições de outros países na elaboração de nossa Carta Magna, tolhemos aqui e ali, para construir isso que hoje damos o nome de Direito Brasileiro, e que é simultâneamente motivo de orgulho e desprezo, por nós mesmo brasileiros e por estrangeiros. É sabido nossa evolução em aspectos, por exemplo, civis, não no processo é claro, mas na elaboração das leis que regem as lides no âmbito civil e porque não trabalhista. No entanto, é conhecido também nosso atraso, por exemplo, na legislação penal, código este que está para ser novamente modificado. Bem, o importante é estarmos caminhando, e parece que nesses dois últimos anos os tribunais superiores tem se empenhado mais em levar a cabo decisões que já estavam anos pendentes no aguardo de uma finalização. Mas todo esse caminhar em busca de aprimoramento não deve necessariamente querer satisfazer a ânsia por progresso, abandonando-se assim valores que se esquecidos, poderão enfraquecer nossos sistemas de leis, abrindo verdadeiras brechas para grupos financeiros usurpar dos vacilos na busca de rendimentos próprios. Todo cuidado é pouco nessa caminhada....

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