Direito & Filosofia

          Quando resolvi estudar Direito minha intenção era unir  o útil ao agradável, ou seja, estudar Filosofia mas não sem ser dentro de um ofício que pudesse me ser rentável. Bem, claro que meu pensamento estava demasiado velado, pois que, se estudasse filosofia pura, fazendo uma licenciatura em filosofia por exemplo, poderia futuramente lessionar e ministrar palestras, congressos, de forma a ganhar o suficiente para sobreviver. Então, salvo esses pequenos erros de avaliação, acabei mesmo começando a faculdade de Direito, e fui pouco a pouco tomando gosto pela coisa. Certo também é que muito pouco se discutiu sobre ética e moral, como eu imaginava, que permeariam toda a doutrina do Direito. No entanto, uma nova descoberta se deu: o Direito vem do cotidiano humano para retornar a ele, e manifesta condutas, orienta as ações humanas, coordena o movimento do homem sobre a terra - e é isso o que tem de essencialmente filosófico! A história dos homens é a história do Direito.

          Outro fator interessante é o da cultura. Como podemos notar, o Direito alemão é diferente do Direito Romano e Francês, tanto um como o outro ajudou a civilização tupiniquim na construção de suas leis. Então cada manifestação das faculdades humanas em determinado local e época gera uma forma de ver a avaliar a relação dos homens. No direito Francês o próprio contrato por exemplo, já transfere o domínio da coisa vendida, enquanto no Direito alemão, de cunho Romano, é necessário que haja a tradição ou transcrição para que haja transferência de domínio. O estudo do Direito Comparado permite então uma crítica dos sistemas jurídicos por comparação a outros sistemas, bem como o seu desenvolvimento. Estudar Direito então, além de proporcionar um conhecimento sobre a prática real das relações humanas no âmbito das leis, dos contratos, das relações econômicas, sociais (trabalho) colabora para o desenvolvimento crítico filosófico. Os grandes filósofos como Platão, Immanuel Kant, Karl Marx, Hegel, Rousseau, Hobbes, Montesquiéu, só para citar alguns, durante suas vidas se ocuparam do Direito, elaborando teorias, refutando pensamentos, criando sistemas, que validariam ou inviabilizavam a aplicação do Direito nas mais diversas situações. Foucault mesmo, nosso filósofo francês quase contemporâneo, ocupou-se do Direito Penal ao tomar a pena como tema de seus estudos, em por exemplo Vigiar e Punir, bem como a construção das prisões, o sistema penitenciário. Filosofia e Direito se entrelaçam e andam assim lado a lado.