Entre Direito e Poder

Recentemente fiz uma leitura de Habermas, do livro Direito e Moral (Recht und Moral), uma reunião de duas conferências que Habermas proferiu, por volta de 1986, em que o filósofo discorre de forma eloquente e substancial sobre as formas dominadoras que estão por trás da ideia de Direito e Justiça. Habermas aponta as dificuldades de legitimidade e legalidade do Direito, que tenta por uma lado emancipar-se da Moral, deixando a cargo do legislador a formação das leis sobre à influência perversa do poder econômico e político,  enquanto que a diferenciação do Direito deste viés legislativo, em que o legislador recebe legitimidade por ter sido eleito pelo povo, cria uma esfera de direitos morais, atreladas a princípios que inviabilizam a aplicação simples e direta da lei. Estamos em face de uma dificuldade dialética em que por uma lado o Direito pode permitir a formação de Estados Ditatoriais por vias legitimas, como por exemplo a Alemanha nazista, e por outra  via o Direito pode permitir a proliferação de indivíduos que não se submeteram às normativas positivadas, por conta da observância de princípios do Direito, que tem por base à moral, e que permitem pelo modo como são constituídos e utilizados uma distorção hermenêutica capaz de absolver qualquer sujeito que se submeta ao devido processo legal.
E, para fim de conversa, até que ponto podemos chamar de legitimo o poder dado a um legislador de criar as normas, dentro do processo legislativo, partindo da eleição do mesmo pelo povo, quando sabemos que essa mesma eleição é atrelada à influência política, econômicas, de grande envergadura, capaz de transformar um palhaço em legislador? O fundamento da Justiça está na moral, naquilo que moralmente é justo, enquanto que a partir das normas criadas pelo sistema legislativo, nos deparamos com meras Hidras, absurdas, que sabe-se já de antemão tendem apenas a privilegiar alguns nichos em detrimento da maioria "burra".

Esta sensível e resumida explanação é apenas uma noção do que poderemos encontrar em Direito e Moral de Habermas, concluindo-se de forma evidente, que Habermas é leitura essencial para os operadores do Direito.

Terrorismo e Habermas

Jürgen Habermas, refletindo sobre o terrorismo, disse haver três modos deste: "guerra de guerrilha indiscriminada, guerra de guerrilha paramilitar e terrorismo global. O primeiro tipo é simbolizado pelo terrorismo palestino, em que o assassinato é geralmente praticado por um militante suicida. O modelo da guerra de guerrilha paramilitar é característico dos movimentos de libertação nacional e é retrospectivamente legitimado pela formação de um Estado. O terceiro, o terrorismo global, não parece ter metas politicamente realistas, a não ser explorar a vulnerabilidade de sistemas complexos. Nesse sentido, o terrorismo global em a menor chance de ser retrospectivamente reconhecido como defensor de reivindicações políticas."¹
Até que ponto podemos pensar assim como Habermas, e classificar desta forma o terrorismo, selecionando e descaracterizando um ato de outro para enquadrá-los nesses modelos? Terrorismo é terrorismo, no sentido de que a divisão de Habermas é meramente didática, no fundo, não representa nada. Afinal, o que o terrorismo nos põe é a vulnerabilidade de nossas vidas, e classificá-lo seria uma bobagem tremenda, ao cabo que o que de fato importa é estarmos diante de uma situação instável, ameaçadora, provocada pela atitude humana. É isso, e não a ideia de classificação que sobrepuja qualquer ação terrorista, sobretudo no que diz respeito à indiferença com que muitas vezes esses ataques são realizados. Por exemplo, o fundamentalismo islâmico é só uma faceta disso, não uma forma diferente das outras de terrorismo, diferente dos causados por Fidel Castro na tomada de Cuba, ou mesmo pelos exageros oficiais no Brasil, à época da Ditadura. Obviamente, não é indiferença para quem ataca, mas sempre para com o sentimento da vítima, que na maioria das vezes nada tem haver realmente com a causa protestada, reivindicada, vingada do terrorista. Continuo na lição do ilustre filósofo brasileiro Olavo de Carvalho, com esse povo terrorismo não há o que se falar em diálogo, eles não querem dialogar, e ponto. E como Nietzsche, penso que a violência é uma condição fundamental, necessária para repelir certos atos terrivelmente mais violentos que o ato que repele. Então não digo não à violência, mas sim à violência injustificada, apesar de ser difícil de valorar isso, pois claro que o que pode estar sendo justificado para mim, pode ser um absurdo para outrem. Mas longe de mim, na maior das modéstias, querer contestar de fato qualquer pensamento de Habermas. Respeito-o profundamente, e é na medida desse respeito, que me permito comentar essa sua ideia de divisão do terrorismo. Mas ele não está errado, nem mesmo certo, é apenas algo a considerar.


¹ BORRADORI, Giovanna. Filosofia em tempo de terror: diálogos com Jürgen Habermas e Jacques Derrida; tradução Roberto Muggiati. - Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2004. pág. 68

Desolation

? . My dismay is real or 'm bluffing so that they may have compassion on me ? It discouragement or even be tired ? What I did or what I failed to do to feel like this? Seeking solitude of the room , I lie in bed in the dark . Illuminated only by the light of the tablet , in silence , which I write in this moment I feel like everything is wrong, and I wish my daughter in the future when you think everything is going wrong , we learn that his father has also felt this way . I feel somewhat comforted by thinking so but deep down I know it 's all just an illusion. The fact that I could do to get out of that tight feeling embarrassed that smothers my chest ? How dare wonder what can I do if my whole body tells me to do nothing ? And probably nothing I did could actually solve this. So the deal is to take advantage and enjoy a depression since I have the faint spirit. Meanwhile sleep will taking over my tired eyes , but my troubled mind will not let me sleep . If you could smoke a cigarette now was the time ! Maybe I can still stand up and go drink a few shots of whiskey . But it happens that I have not eaten nadaainda , desdeque returned from work and being with my my empty stomach , would not be so good to drink . And since everything is useless , it would still be interesting to know why I suddenly do not kill ? Maybe finding the answer to this question I also find the key that will open the door of this desolation. Because I can only see exploitation , injustice , evil , and what I see is reality then I can not believe that things can improve . Neither is giving more to watch TV : watch the paper it's hard ! ! Only bad thing is happening ! ! It's assault, murder, theft , corruption , violence against children, the elderly , people who try to be the leading and only bucket of cold water on the head . The solution is to start all over again ... No, actually I only hoped that greater respect and consideration for some people , really ... maybe it was more than enough to not feel this way , but it seems so impossible , so difficult that today , so we just kind of gave up ... will lead my way alone!

Vazio da Existência - Niilismo - Ser Humano Podre

Desanimo Geral! Desanimo da Vida, das pessoas, de si mesmo, do mundo como ele é, do modelo econômico vigente, da modernidade. Asco, asco terrível! Só beber meu copo de Whisky até não compreender mais nada, ficar completamente dormente, e deixar o sono levar tudo para a vala de esgoto diário. Não posso mais com a própria vida, de tão enfestoado que me sinto. Vontade de sair por aí dirigindo de forma irresponsável um carro antigo ao som de The Doors até encontrar um abismo e mergulhar em um solo do Slash. Ficção Estúpida! Vou acabar ainda matando alguém, ou entrando em alguma casa de tão louco, e causar um transtorno tão grande, que passo a vida a tentar me desvencilhar dele!!! Niilismo absoluto, absurdo de existir! Vida burocrática dos infernos! Não quero mais nada, e o Ser Humano é podre.Tenta me falar da Revolução, da mudança geral, do progresso, das melhorias... nada me emociona, nada me empolga mais, no fundo, é só mais do mesmo! Do Amor então? Não, é tudo estratégia, preparação, armação, novidade, vaidade... É como se existisse um buraco em minha cabeça, que escoa toda a existência, deixando apenas o vazio! Céus, o Vazio!!!  O Vazio da Existência, de saber que Nietzsche estava certo, de saber que por mais que rastejamos, suplicamos, nos esprememos em compartimentos miseráveis, devotamos, lutamos e gritamos mais alto do que nossos pulmões possam suportar, tudo é o mesmo, nada muda, e no fundo, não podemos fazer mais nada, a não ser viver como as mariposas em volta da lâmpada. Não venha me falar de depressão, porque nenhuma depressão pode ser maior que a certeza de estar vivendo uma vida de ficção, uma vida carregada de ordem que não conduz a nada, não leva a nada, só onde todo mundo já foi, já chegou, já esteve. Deus? A única coisa que sei é que é Deus, e se é Deus, somos homens mortais, nada temos que haver com Deus com todos seus poderes divinos. A existência humana é sumariamente uma bosta! Amontoado de concreto e redes de esgoto! Carroças nas estradas, noites dormidas, alimentação saudável, novelas, seriados, calor, frio, trabalho, trabalho, trabalho, bosta, bosta, bosta... Depois disso me suicido? Depois disso enfio a cabeça no meu mundo e nunca mais saio para respirar qualquer ar podre aqui fora? Depois disso, me enforco com a linha do horizonte?  Deito meu corpo sobre o tédio, encho-o de álcool. O álcool, mais antigo que o próprio Cristo, afoga as mágoas da antiguidade, suprime o mal da terra, fecha os olhos dos sofredores, acolhe os que cometeram crimes contra si mesmos, apaga as desarmonias, esconde os que estão em distonia com a sociedade. O álcool é a fuga necessária à mente sã, porque a mente doente tem o trabalho, tem as tarefas do cotidiano, os tributos, a economia, o governo. O álcool e o fumo, o tabaco que puxa a reflexão, e desnuda o espírito dizendo que se é um verme em plena terra macerante, podre dos infernos, pior animal sobre a vasta crosta terrestre, fedido, odiado, nojento, devoto à qualquer líder pior que si mesmo, fingido, dissimulado, estúpido como uma abóbora, ridículo como um besouro virador de bosta! A minha dor é tão pungente e dilacerante que não existe analgésico capaz de abrandá-la! É a dor da consciência de existir, mero animal dotado de Razão e que não tem para onde ir, porque não se deixa iludir com a vida, com a piada da existência, com a viagem da realidade! Melhor seria ter pego o último vapor e buscado uma terra distante para acolher meus ossos! A miséria de estar aqui, arrastando-se por sobre asfalto e o tédio, sob o céu dos nossos ancestrais que sabiam o que era a vida, que não precisavam se questionar, tudo era claro, estar aqui agora, no resquício da existência, sem se quer saber se o apocalipse já foi ou será, se pode ou não haver de fato salvação, se estão todos em um sono sem sonho ou gozando o paraíso, se faz algum sentido estar aqui vivendo ou simplesmente é um desvario. Fé? Explica-me qual a diferença entre fé e manter-se vivo! Não há qualquer diferença, não existe sentido para o fato de tentarmos manter o corpo aceso, de tentarmos seguir para qualquer lugar absurdo. Destoa-se tudo de sentido, eis a vida nua e crua! A realidade que ninguém suporta: cria-se então nossa cosmologia, teologia, misticismo, idiotice covarde de não se suportar a realidade de existir sem qualquer sentido, sem ter certeza de nada, sem saber... Só sei que nada sei, será nostalgia da ignorância? Do tempo em que o homem de fato sabia, porque se apegava ao místico como a única verdade, como os índios, como as civilizações antigas. Esse não saber era já o único saber. Era nossa tábua de salvação. Hoje ficamos sem nada, e vivemos mais desgraçadamente que as civilizações passadas...